Imposto de renda e Pix: como obter a restituição?

A declaração do imposto de renda é uma obrigação de parte da população e ela acontece todos os anos. Ela se baseia em analisar o quanto cada contribuinte recebeu no período de um ano e assim, quanto ele pagou de impostos. Claro, todos os anos, devido à inflação, o piso de recebimento muda. Sabendo disso, é importante se atentar para o fato de que nem todas as pessoas precisam realizar a declaração do imposto de renda.

Além de ficar atento ao anúncio anual da Receita Federal, a maioria das empresas, concede aos seus funcionários um demonstrativo de pagamentos anuais, o que pode ajudar na declaração, além de saber se você precisará declarar algo ou não.

De qualquer forma, caso seja constatado que o brasileiro contribuiu mais que o necessário no período de um ano, a Receita Federal faz um estorno para ele, que é a Restituição do Imposto de Renda. Do contrário, existe o imposto devido, o montante que o cidadão precisa direcionar ao governo segundo o seu rendimento anual declarado.

Claro que, sabendo sobre a necessidade da declaração para aqueles que se enquadram no piso anual, você pode estar se perguntando como essas transações são realizadas. E saiba que o Pix é um dos métodos disponibilizados. Quer entender melhor como ele funciona?

Conhecendo o Pix

Para muitos, o Pix talvez não seja mais uma novidade. No entanto, quando o colocamos ao lado de outros métodos de pagamento conhecidos, ele figura como a forma mais recente de realizar transações financeiras. Além disso, é um método criado pelo Banco Central e que, até o momento, é exclusivo do Brasil.

Sua criação buscou desde o início uma série de benefícios, nos mais diversos níveis de alcance possíveis. Dentre elas, segundo o próprio Banco Central, podemos citar o aumento da competitividade e a eficiência no mercado financeiro e comercial, a procura por baixo custo, o aumento e a segurança para empresas e pessoas físicas. Além disso, o encorajamento por modernização dos pagamentos em varejo, promoção da inclusão financeira e a chance de preencher déficits nas formas de pagamento que hoje estão disponíveis para toda a população.

Desta forma, já é possível afirmar que o Pix está amplamente disponível para todas as pessoas e empresas que hoje possuem uma conta-corrente, conta poupança ou conta pré-paga nas mais de 800 instituições que são aprovadas pelo Banco Central atualmente.

Com um processamento de poucos segundos, muita segurança e acesso facilitado para todos, hoje, podemos contar com ele em compras eletrônicas, cassinos que pagam via Pix, além de uma forma muito mais eficaz de transferir dinheiro de uma pessoa para outra, sem mencionarmos a possibilidade de realizar pagamentos em estabelecimentos físicos.

Através de uma integração tão ampla, é claro que não poderíamos deixar de contar com possibilidades de pagamento e recebimento através do Pix em operações para com o Estado – como veremos logo a seguir.

A restituição do imposto de renda

Para aqueles que ainda não estão habituados em como funciona o imposto de renda, é preciso esclarecer alguns fatores. Como mencionado no começo do artigo, para todos aqueles que se enquadram na faixa de recebimento segundo a base de cálculo da legislação, faz-se necessária a declaração do imposto de renda.

No entanto, caso seja comprovado que essa pessoa pagou mais impostos do que o devido, uma parte desse dinheiro é estornado para ela. Caso tenha pagado menos, ela deve pagar a diferença. De qualquer forma, este artigo não busca vislumbrar este ponto.

Alguns fatores que podem deduzir o imposto de renda e assim, fazer com que algum valor seja estornado para o contribuinte, incluem: gastos com planos de saúde, dentistas, mensalidades de escolas particulares e dependentes (como filhos, que, inclusive, podem ser aqueles que usufruem da educação particular).

O valor que será restituído varia e depende muito de quanto foram seus ganhos e quais as deduções que você teve durante o período anual. Os pagamentos são feitos por lotes todos os anos. O primeiro lote é preferencial para alguns grupos prioritários, no entanto, a partir do segundo lote, é levado em conta a data em que você realizou a sua declaração. Quanto mais cedo fizer, mais cedo poderá receber.

A restituição do imposto de renda e o Pix

Com todas suas vantagens, logo o Pix acabou sendo integrado como uma forma de não só receber sua restituição do imposto de renda, como também de antecipá-la, segundo a própria Receita Federal. O método também garante para seus usuários uma forma muito mais rápida de conceder a restituição aos seus contribuintes. Por ser muito mais ágil, é uma excelente prática para quem precisa do dinheiro com muito mais urgência.

Desta forma, se você deseja receber sua restituição do imposto de renda através do Pix, o processo é muito simples. Quando for realizar sua declaração do imposto de renda, basta você cadastrar sua chave pix durante o processo (ou pedir para quem fizer para você cadastrar). No entanto, é interessante se atentar para o fato de que essa chave Pix precisa ser seu número de CPF.

Quem cadastra sua chave Pix como método de pagamento da restituição, também recebe mais cedo, logo após os grupos prioritários mencionados anteriormente, como idosos, PCDs e profissionais do magistério. Isso acontece por causa da grande rapidez do método, mas também como uma forma de incentivo.

O processo para cadastrar seu Pix na declaração do imposto de renda é muito simples:

1. Abra o Programa Gerador de Declaração (PGD) no ano-exercício em questão. Se preferir, você pode realizar esta ação diretamente no site, sem a necessidade de baixar e instalar o programa.
2. Basta iniciar uma nova declaração ou escolher retificar se já tiver feito uma.
3. Ainda na tela de início, clique em “Imposto a Pagar”.
4. Em seguida, clique na opção de “Informações Bancárias”.
5. Informe sua chave Pix, lembrando que para esta situação, ela precisa ser seu CPF.

De outra forma, é possível realizar todo o processo de declaração e informar a chave Pix apenas no final. Isso acontece porque o sistema é capaz de calcular automaticamente se haverá algum retorno financeiro para você. É uma das vantagens do Pix! Basta informar o dado e pronto – tudo deve correr corretamente e nenhuma outra ação precisa ser tomada. É extremamente simples!